O IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é uma autarquia federal, criada na década de 30 (13 de janeiro de 1937) com o intuito de proteger “...os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver; III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais. V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”

Este trecho é parte do Artigo 216 da Constituição Brasileira que estabelece ao poder público, com o apoio da sociedade, o dever de zelar pelo patrimônio brasileiro, motivo pelo qual foi criado o IPHAN.

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