Perjúrio é o crime de fazer o que em tribunal?
Perjúrio, também conhecido como presúgio, é o ato intencional de prestar um juramento falso ou falsificar uma afirmação para dizer a verdade, seja falada ou por escrito, sobre assuntos relevantes para um processo oficial. Como a maioria dos outros crimes no sistema de direito consuetudinário, para ser condenado por perjúrio deve-se ter a intenção (mens rea) de cometer o ato e ter realmente cometido o ato (actus reus).
Além disso, declarações factuais não podem ser consideradas perjúrio, mesmo que possam constituir uma omissão, e não é perjúrio mentir sobre assuntos irrelevantes para o processo legal. O perjúrio é considerado uma ofensa grave, pois pode ser usado para usurpar o poder dos tribunais, resultando em erros judiciais. No Canadá, aqueles que cometem perjúrio são culpados de um crime passível de condenação e sujeitos a prisão por um período não superior a quatorze anos.
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